Ministério do Planejamento diz que liberação de recursos é “procedimento absolutamente normal”

0
181

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão afirmou em nota que o anúncio de programas e liberação de recursos que somam mais de R$ 15 bilhões, somente nas duas últimas semanas, é “procedimento absolutamente normal”. E acrescentou que parte da verba refere-se a “recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem”, referindo-se à publicação do jornal O GLOBO deste domingo.

temer_a8BBMqu

O GLOBO mostrou que, apesar do rombo nas contas públicas, o presidente Michel Temer abriu o pacote de bondades anunciando programas, linhas de crédito e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada, às vésperas da votação da denúncia contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Temer conseguiu votos suficientes para derrubar o relatório que autorizava a continuidade do processo. O caso será votado em plenário. Na última quarta-feira, o presidente anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura. Segundo o Planejamento, os recursos anunciados “serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros”.

Na quinta-feira, Temer decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde de 1.787 municípios. Dois dias antes, havia anunciado R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões. Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.

O Planejamento afirmou na nota que a execução das emendas é obrigatória. “Quanto às emendas parlamentares mencionadas, o Ministério esclarece que trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária. A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”. Sobre iniciativas anunciadas, a pasta destacou que “a proposta inicial dos programas lançados está sendo discutida há vários meses pelas áreas técnicas do Governo, envolvendo vários Ministérios e havia sido anunciada previamente pelo Ministro”.

PUBLICIDADE

MIDIA VOCEAKI009

POR ELIANE OLIVEIRA – O GLOBO

F10 – SUPLEMENTOS

COMENTE AGORA MESMO

AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.

Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas podem ser excluídos caso haja denúncia ou sejam detectados pelo site. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, entre outros, podem ser excluídos sem prévio aviso. Caso haja necessidade, também impediremos de comentar novamente neste site os perfis que tiveram comentários excluídos por qualquer motivo. Comentários com links serão sumariamente excluídos.