STJ mantém prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis afastados

0
Casal suspeito de fraude em contratos havia entrado com recurso

O casal de prefeitos Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, tiveram um pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (13). O casal, que está em liberdade, não foi localizado para comentar a decisão.

Afastados dos cargos há uma semana por suspeita de envolvimento em uma quadrilha de criminosos que fraudou 33 licitações cujos contratos somam R$ 200 milhões em prefeituras do Extremo Sul, eles tiveram a negativa por parte do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma.

Alvos de uma operação da Polícia Federal, na semana passada, o casal é suspeito de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Eles negam as acusações. Procurado, o advogado deles, Maurício Vasconcelos, informou que não poderia falar com a reportagem.

Além de Porto Seguro e Eunápolis, a fraude ocorria, segundo a PF, em Santa Cruz Cabrália, cujo prefeito Agnelo Santos (PSD), irmão de Cláudia Oliveira, também foi afastado do cargo e nega ter cometido irregularidades.

Com os afastamentos, quem está no comando das cidades são os vice-prefeitos Flávio Baioco (em Eunápolis, do PTN), Humberto Nascimento (Porto Seguro, do PP) e Carlos de Jesus Vieira, o Carlos Lero (Santa Cruz Cabrália, do PSC). Eles assumiram entre quarta e sexta-feira passada.

Mário Bittencourt correio24horas