Prado: Prefeitura divulga data de inscrição para comércio ambulante durante festejos do Calendário Municipal

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A Prefeita do Município de Prado – Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas no código Tributário Municipal e na Lei Orgânica do Município atualiza os valores da tabela de valores de funcionamento para atuação de ambulantes no verão 2018/2019 e, por intermédio das Secretarias Municipais de Finanças, Turismo, Meio Ambiente, Administração e Saúde, e em atendimento aos princípios da defesa do interesse público, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e isonomia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrição para o exercício do comercio ambulante, durante os Festejos do Calendário Municipal.

As inscrições serão realizadas nos dias 03 de Dezembro de 2018 a 01 de Janeiro de 2019. Os interessados deverão efetuar a inscrição no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Prado, munido de cópia simples, acompanhadas do original, dos seguintes documentos:

• CPF;
• RG;
• COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO.
• FOTO 3X4;
• DECLARAÇÃO INDICANDO QUAIS PRODUTOS SERÃO; COMERCIALIZADOS, CONFORME ANEXO II;
• REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO CONFORME ANEXO III;
• ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES;
• CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL – CND.

Para maiores informações, procure o Setor de Tributos localizado na Prefeitura Municipal de Prado.

 

Antônia Lima/ASCOM